Lesbocídio no Brasil: casos crescem 237% em apenas 3 anos

Analisando a história do movimento LGBT no Brasil, é possível notar que alguns grupos normalmente recebem mais atenção que outros. Quando se levanta o problema da homofobia, coloca-se sob um mesmo guarda-chuva as violências sofridas por lésbicas, gays, bissexuais e até mesmo pessoas transgêneras.

Em 2018 foi lançado o primeiro dossiê sobre o lesbocídio no Brasil, uma iniciativa do grupo de pesquisa Lesbocídio – As histórias que ninguém conta, formado pelo Núcleo de Inclusão Social (NIS) – projeto de extensão vinculado à UFRJ – e o coletivo Nós: dissidências feministas. 

O grupo de pesquisa foi criado em 2017, com suas atenções voltadas para uma violência bastante específica e, até então, pouco investigada em suas peculiaridades: a lesbofobia e, em especial, o lesbocídio, que é o assassinato de lésbicas tendo a discriminação/o preconceito/o ódio como uma das motivações.

Aqui, é importante esclarecer um equívoco normalmente levantado por pessoas que criticam declarações sobre assassinatos serem motivados por homofobia, lesbofobia ou transfobia, alegando questões situacionais como causadoras de assassinatos, e não o preconceito. Quando falamos em ódio ou discriminação como motivos para agressões ou homicídios, não ignoramos a causa determinada e circunstancial. 

Pensemos em uma situação hipotética: uma mulher lésbica se recusa a sair com um homem e, por este se mostrar muito insistente, ela acaba por ofendê-lo publicamente, em um bar. Sentindo-se humilhado, o homem assassina a mulher. O que pessoas contrárias à "bandeira da homofobia/lesbofobia" dirão é que o homicídio foi causado porque o indivíduo se sentiu humilhado, rebaixado, ferido e, num rompante de impulsividade, matou aquela mulher que o ofendeu. Esse tipo de argumento ignora o plano de fundo em que se insere todo o ocorrido, que é justamente a lesbofobia e o fato de que mulheres não têm o direito de dizer "não" a homens.

Infelizmente, é recorrente que lésbicas enfrentem violências em que o machismo, a misoginia e o heterossexismo apareçam interseccionados – isso quando não há, ainda, no caso de lésbicas negras, o racismo. Assim, a atração entre mulheres é tratada como fruto de alguma frustração sexual, como mero fetiche, como se duas mulheres ficassem juntas apenas para chamar a atenção de outros homens e, não raro, o que causa a indignação e a violência por parte dos agressores é o fato de que não são desejados ou de que são "rejeitados" pelas lésbicas.

O fenômeno do estupro corretivo é um dos mais cruéis ao refletirmos sobre a violência lesbofóbica, pois expõe o quanto a mulher não pode exercer sua sexualidade e dispor de seu corpo sem incluir o homem. A ideia de que o pênis – visto como o falo, símbolo de poder – deve ser a única fonte de satisfação sexual para as mulheres é compartilhada ao ponto de acreditarem que, com o estupro, ou seja, com a penetração à força, as lésbicas serão "corrigidas" e se tornarão heterossexuais.

De acordo com o Dossiê sobre lesbocídio no Brasil, em 2014 foram contabilizados 16 mortes de lésbicas no país. O documento inclui também os suicídios. A maior parte dos assassinatos foi cometida por ex-parceiros das namoradas das vítimas, dado que reforça a noção, socialmente disseminada, de que mulheres não têm o direito de rejeitar homens.

Quando a mulher termina um relacionamento e, em seguida, passa a namorar outra mulher, o sentimento de humilhação do indivíduo é somado ao da incapacidade: na cabeça desses agressores, eles não foram tão incapazes de satisfazer suas mulheres que elas passaram a se relacionar com outras mulheres. Até hoje, essa é uma interpretação recorrente e até mesmo fomentada pela sociedade.

Em 2015, houve um aumento de mais de 62% em relação ao ano anterior, sendo contabilizadas 26 mortes. Mais uma vez, os assassinatos motivados por ódio prevalecem. Em um dos casos, a vítima morta pelo ex-parceiro da namorada, à época, tinha apenas 15 anos de idade.

No ano de 2016, foram registradas 30 mortes. Desses casos, 67% compreende mulheres de até 24 anos de idade. Outro dado revelador é o de que 69% dessas mulheres eram "não-feminilizadas".

Em 2017, o registro foi de 54 mortes, uma grande escalada desde o início das pesquisas, com um aumento de mais de 80% em relação ao ano anterior. Dos casos, 32%, ou seja, 19 deles, foram de suicídio, o maior número contabilizado até então. Repetindo a tendência, 54% das mulheres eram "não-feminilizadas".

O incômodo causado por lésbicas que não se encaixam no padrão de feminilidade imposto pela sociedade é um fator que potencializa a discriminação sofrida pela mulher homossexual. A aparência "masculinizada" é lida, pelo senso comum, como um desejo de "se tornar homem" ou de ocupar o lugar do homem, de forma que essa lésbica passa a representar uma ameaça à ordem heterossexual.

Sobre essa questão, é ainda importante ressaltar que muitos homens transexuais são tidos também como lésbicas masculinizadas, tendo sua identidade negada e estando igualmente sujeitos a violências hediondas por romperem com a matriz de sexo-gênero-desejo imposta pela sociedade.

Com a ajuda de movimentos lésbicos que se uniram à iniciativa, é certo que os números contabilizados para 2018 e 2019 serão consistentemente maiores. Em entrevista para o G1, as pesquisadoras do grupo afirmaram que, até agosto de 2018, haviam sido registrados 110 casos.

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Para conhecer mais sobre o projeto:
Dossiê sobre lesbocídio no Brasil (relatório completo em ".pdf")
Dossiê sobre 'lesbocídio' aponta que SP é o estado que mais registra morte de lésbicas
Entrevista para o site M de Mulher

Itaberlly somos nós

Itaberlly Lozano foi assassinado no dia 29 de dezembro. Seu corpo foi encontrado, carbonizado, no dia 7 de janeiro, em um canavial próximo à cidade de Cravinhos, interior de São Paulo.

A principal autora do crime foi Tatiana Ferreira Lozano Pereira, de 32 anos, mãe do jovem. Depois, com a ajuda do marido, padrasto de Itaberlly, livrou-se do corpo. Antes do assassinato, foi espancado por rapazes contratados por Tatiana para dar "uma lição" no adolescente.

No primeiro depoimento à polícia, a mulher disse que "não aguentava mais" o garoto, com quem entrava em conflito com frequência. Alegou que já teria sido ameaçada e agredida, além de dizer que o filho era usuário de drogas e levava homens desconhecidos para dentro de casa. O tio de Itaberlly por parte de pai, contudo, relata que a causa da tensão entre o garoto e Tatiana era o fato de ela não aceitar a homossexualidade do filho.

De fato, o adolescente já havia denunciado a mãe ao Conselho Tutelar, o que aponta para a violência contra o filho não se tratar de algo novo.

Um dia depois do Natal, o jovem foi agredido e postou em sua página do Facebook um desabafo, acusando sua mãe de ter ordenado a alguns rapazes que o agredissem. Então, Itaberlly decidiu sair de casa e ir para Franca, morar com a avó e o tio paterno (o pai do adolescente faleceu há 4 anos). No dia 29 de dezembro, após conversar com a mãe por telefone, o jovem resolveu voltar para sua casa, sem saber que se tratava de uma emboscada.

Tatiana havia contratado três pessoas para agredir Itaberlly, como um "corretivo" e, segundo novo depoimento à polícia, ao notar o quanto ele havia sido espancado, achou melhor acabar com sua vida e ocultar o corpo.

O acontecido é chocante por inúmeros motivos para além do fato de uma mãe ter assassinado o próprio filho com três facadas no pescoço. A homofobia e a intolerância de Tatiana, que se diz cristã e, em seu Facebook, compartilhava frases religiosas e vídeos de cantores gospel, tem sido endossada por pessoas nos comentários das notícias sobre o assassinato. O que vemos nos discursos dos indivíduos são condenações ao comportamento do jovem e a sua orientação sexual, como se isso justificasse sua morte.

A culpabilização da vítima é algo com o que, infelizmente, estamos acostumados e, por vezes, compartilhamos na forma de julgamentos mais duros destinados aos que sofreram do que aos algozes. Homossexuais são culpados quando agredidos por "dar muita pinta", mulheres são culpadas quando assediadas por exporem demais o corpo, travestis e pessoas transgênero são culpadas simplesmente por serem quem são, como se sua mera existência fosse desencadeadora óbvia de violência.

Não raro, esse tipo de intolerância disfarçada de opinião vem ainda atrelada à defesa da moral e dos bons costumes, dos valores cristãos e de princípios que devem guiar a conduta do "cidadão de bem". Tatiana é o perfeito exemplo disso.

Quando a sociedade aceita discursos que indicam um preconceito recalcado, seja na forma de chacotas ou de julgamentos velados, quando pessoas insistem em usar a máxima da opinião para encerrar discussões sem que tenham de reconhecer as discriminações por trás de suas crenças, permite-se que a exclusão e o ódio contra minorias tenha continuidade.

Precisamos admitir, com urgência, o quão tênue é a linha que separa o discurso da ação, a fim de expor o papel da fala na perpetuação de preconceitos - afinal, falar é agir. Não se trata de exigir o "politicamente correto" - esse conceito tão vago e impreciso, usado indiscriminadamente pelo senso comum -, mas de perceber que a banalização de descriminações e exclusões sociais se refletem na fala, a qual expressa nossos pensamentos e crenças.

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Mais informações:

• O assassinato de Itaberlly Lozano e a cultura da homofobia no Brasil
• Mãe de Itaberlly Lozano planejou agressão contra o filho, que acabou morto

Resgatando a história LGBTTTQ

Walter Benjamin escreveu, em suas Teses sobre o conceito de história, que aprendemos, com a tradição dos oprimidos, que o "estado de exceção" é, na verdade, uma regra. Para as minorias sexuais, a violência e discriminação são habituais e a obtenção de direitos requer lutas intensas e longas, algo que fica bastante óbvio quando nos dedicamos a estudar o passado dessas pessoas e o comparamos a um presente não muito melhor - no Brasil e no resto do mundo.

1) The New York Times fala sobre a violência LGBTfóbica no Brasil
2) Ataques a LGBTs continuam recorrentes no Brasil
3) Ativista trans foi estuprada e queimada até a morte na Turquia
4) Operação Tarântula: a caça às travestis no Brasil durante os anos 1970 e 80
5) Conheça a história de Gisberta, trans brasileira assassinada em Portugal

Pastor coloca faixa incitando a morte de homossexuais na frente de igreja, na Bahia

Em Porto de Sauípe, litoral norte da Bahia, um pastor evangélico colocou, do lado de fora da igreja que dirige, mensagens condenando a homossexualidade, as quais estariam contidas na Bíblia. Na faixa, atribuída a Levítico 20:13, lê-se "Se um homem tiver relacionamento com outro homem, os dois deverão ser mortos por causa desse ato nojento; eles serão responsáveis pela sua própria morte". Há ainda uma outra placa, apoiada no chão, em que está escrito "Você é livre para fazer suas escolhas, mas não é livre para escolher as consequências".

A igreja, que pertence à Congregação Batista Bíblica Salém, foi denunciada ao Ministério Público da Bahia, por conta da mensagem endossada pelo pastor. Segundo a promotora e coordenadora do Centro de Apoio aos Direitos Humanos do MP-BA, Márcia Teixeira, será feita apuração do caso, a fim de se analisar a possibilidade de uma abertura de inquérito civil contra a instituição.

A promotora afirma que estimular a violência é um crime previsto no Código Penal (Artigo 286), apesar de o pastor Milton França insistir que "não tem lei que tire essa placa daí".

O posicionamento do pastor mostra como líderes religiosos usam os ensinamentos bíblicos de maneira desonesta para justificar suas atitudes discriminatórias. Os recortes e as interpretações direcionadas, supervalorizando determinados trechos, servem a esses fundamentalistas como formas eficientes de controle dos fieis.
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Uma busca na internet pelo trecho copiado pelo pastor Milton França, oferece uma outra tradução, de significado semelhante:

Quando também um homem se deitar com outro homem, como com mulher, ambos fizeram abominação; certamente morrerão; o seu sangue será sobre eles.Levítico 20:13-13 

O livro do Levítico tem um contexto bastante específico, por relatar o sistema de leis que Moisés transmitiu ao povo de Israel, tendo as recebido de Deus. Nele constam sacrifícios, ofertas, pecados, regras morais, comportamentais e de alimentação, religiosas e festivas que governariam o povo. Sendo assim, normas como reservar os sábados, não consumir nenhuma comida que tenha sido guardada há três dias ou mais, não oprimir, não roubar, não mentir, não guardar ira contra o próximo, não misturar sementes ao semear, não usar roupas com tecidos misturados, não praticar adultério e assim por diante.

É importante levar em consideração que A Bíblia, como texto, foi produzida em um determinado período e não está isenta de um contexto. Soma-se a isso a questão linguística: ela foi escrita em três idiomas diferentes, aramaico, hebraico e grego, tendo ainda vocábulos emprestados do latim. Segundo o Reverendo Márcio Retamero (no documentário "Bíblia e homossexualidade: exegese e hermenêutica", de 2012), o Antigo Testamento foi escrito em hebraico e o Novo Testamento em grego, sendo que a geração de Santo Agostinho fazia a leitura da Bíblia em grego – idioma no qual o próprio Agostinho revelou em seus textos ter dificuldade. Foi Agostinho, especificamente, quem passou a associar o termo "sodomita" a indivíduos que praticassem atos sexuais "não naturais" (além do sexo anal, isso incluiria também sexo oral ou qualquer outro ato que não fosse a penetração "tradicional").

O fundamentalismo religioso, linha de pensamento seguida por muitas igrejas evangélicas no Brasil, é um fenômeno recente, da segunda metade do século XX, que emergiu nos Estados Unidos em reação ao método histórico-crítico de leitura da Bíblia. A proposta de retorno aos fundamentos das escrituras fundamenta-se em uma leitura literal, contudo, essa interpretação parece só se aplicar a trechos deliberadamente escolhidos, ao passo que outras passagens são analisadas de maneira contextual.

Fundamentalistas, por exemplo, falam literalmente da condenação à homossexualidade citada em Levítico, mas não fazem a mesma interpretação literal para o impedimento de se aparar a barba, o consumo de carne de porco, o apedrejamento à mulher que engravida antes do casamento, entre outras coisas expressas no mesmo livro - muitas delas devendo ser, inclusive, punidas com a morte por apedrejamento.

Curiosamente, o trecho em questão condena o ato entre homens, mas nem sequer menciona mulheres - ou seja, a abominação não se estende às lésbicas. Uma justificativa para o estabelecimento dessa regra em específico, seria o fato de relações sexuais entre homens fazerem parte de rituais pagãos - quando uma mulher não engravidava, ela seria considerada a primeira responsável por sua falta de fertilidade e, como tratamento, deveria manter relações com o sacerdote; no caso de o ritual não funcionar, isso indicaria que o homem, e não a mulher, teria problemas de fertilidade e, por esse motivo, ele então deveria ter uma relação sexual com o sacerdote.

João Antônio Donati, homofobia e a eterna luta contra o mal

Depois de muitos boatos veiculados inclusive por jornais considerados sérios, o caso do assassinato de João Antônio Donati aparentemente foi solucionado. Confessando o crime, Andrié Maicon Ferreira da Silva, um agricultor de 20 anos, nega que tenha havido qualquer conotação homofóbica. O suspeito disse à polícia que não é homossexual, mas que já havia se relacionado com outros homens e, como já sabemos, teve relações sexuais com o próprio João.

A fala do assassino suscita interpretações diversas, e, em se tratando de uma sociedade machista, em que a masculinidade é valorizada inclusive pelo papel "ativo" exercido na atividade sexual, como podemos refletir sobre a atitude do sujeito que confessou o crime?

Nada podemos afirmar sobre o que aconteceu para que a fúria do assassino fosse despertada, mas temos suas declarações, um tanto quanto familiares, sobre as quais podemos especular. Sim, não passam de especulações, mas importantes e necessárias.

A começar pelo sexo entre dois homens, um ato homossexual. Ora, se você pratica um ato homossexual, você pode ser : a) homossexual; b) bissexual; c) curioso. Uma vez que o indivíduo já se relacionara sexualmente com outros homens, sua curiosidade já havia sido sanada, o que me faz descartar a opção "c".

O outro ponto a ser especulado está no que o suspeito se recusou a fazer e que o levou a lutar contra João. Pela entrevista concedida, chamam a atenção as seguintes falas:
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Ele queria fazê otros tipo de coisa lá, eu num aceitei... (sic)
O problema foi ele que quis fazê gracinha comigo... (sic)

Que tipos de "outras coisas" João poderia querer fazer, resultando na fúria de seu parceiro sexual que diz não ser gay? Será que João, após ter sido penetrado, quis, então, penetrar o parceiro? Será que ele pediu ao parceiro que fizesse sexo oral nele?

Não fosse essa entrevista, a questão da homofobia poderia ser esquecida no referido caso. Mas essas declarações podem chamar a atenção para uma homofobia velada que presenciamos dentro do próprio meio LGBT, que discrimina os homossexuais efeminados e os "passivos". Trata-se de um outro nível do "pânico homossexual*"; o pânico de ser taxado como efeminado e, consequentemente, como "passivo" está relacionado ao medo ter sua masculinidade negada. Como explica Daniel Borrillo,

Muitos homens que assumem um papel ativo na relação com outros homens não se consideram homossexuais (…). Mas não basta ser ativo, é preciso que a penetração não seja acompanhada de afeto, pois isso coloca em perigo a imagem de sua masculinidade. Eis então como, a partir de uma negação, vários homens, mesmo tendo relações homossexuais regulares, podem recusar toda e qualquer identidade gay e ser homofóbicos. O ódio serve à reestruturação de uma masculinidade frágil, que necessita se reafirmar por meio do desprezo dos outros-não-viris: o frouxo e a mulher (BORRILLO, 2001).

Conservadores continuam a afirmar que a homofobia é uma criação de ativistas LGBT visando à obtenção de "privilégios". Mas esse assassinato nos mostra como a homofobia pode estar presente até na mentalidade dos homossexuais, disfarçada em discursos como o de "se dar ao respeito", "ser discreto" etc.

A polícia descartou a homofobia como motivação para o crime, mas, aparentemente, o papel do vilão já está bem definido.

Ironicamente, se João não tivesse sido assassinado e a luta corporal contra seu assassino fosse vencida pela vítima, eu me pergunto se não estaríamos diante de uma acusação de estupro por parte do suspeito...

Entraríamos, então, em outra discussão bastante controversa, pautada na boa aparência física de João em confronto à má aparência de Andrié, que aparece nas fotografias com roupas sujas e apresenta uma fala pouco articulada.
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*Eve K. Sedgwick chama de "pânico homossexual" (1990, p. 182) um medo ao qual homens estão suscetíveis em contextos de relações compulsórias com outros homens, nas quais a proximidade gerada por laços como a amizade, a admiração ou a subordinação se separa de forma tênue do desejo homossexual.

**Link para notícia contendo o vídeo da entrevista de Andrié: Mais Goiás