quarta-feira, 6 de março de 2019

Bolsonaro e o governo pelos excessos


Os métodos de governo de Jair Bolsonaro não se diferem daqueles pelos quais ele venceu a eleição: divulgação de informações em excesso, sem preocupação com a veracidade e, preferencialmente, em tom alarmista. Os "inimigos" são vencidos pela exaustão, cansados de explicar o óbvio e de combater um exército de indivíduos que não se preocupam em demonstrar racionalidade mínima.

Nem o mais criativo dos escritores de ficção imaginaria uma distopia em que o presidente do país, usando o Twitter como meio de comunicação oficial, divulga, entre supostos feitos do governo, vídeos escatológicos e notícias falsas diversas. Narrativas que soam absurdas, como a da existência de um "kit gay" e de mamadeiras eróticas que seriam distribuídas nas escolas, teorias da conspiração, como a do "marxismo cultural" e da "ideologia de gênero", agora fazem parte do repertório de um chefe de Estado que ignora por completo a lei atrelada ao exercício do cargo.

Conforme a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, o ato de "proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decôro do cargo" é um crime contra a probidade na administração, previsto no Art. 9º.

A publicação, pelo presidente, de um vídeo em que ocorre pornografia explícita, sem qualquer aviso ou indicação, foi feita com o intuito de denunciar o Carnaval como um período do ano em que atentados ao pudor são recorrentes. Contudo, mais uma vez, Bolsonaro se utilizou de uma exceção para tentar representar, de maneira distorcida, a regra.

Não defendo que um ato tão explícito seja feito na rua, à luz do dia, numa ocasião em que é possível que crianças o vejam. Mesmo que se trate de um protesto ou de uma provocação (afinal, o vídeo foi compartilhado sem qualquer informação sobre quando e onde foi gravado), o uso do sexo para uma performance, seja ela espontânea ou planejada, não deve acontecer a qualquer momento e em qualquer lugar. Ainda mais por estarmos vivendo em um período, no Brasil, em que qualquer manifestação do tipo pode ser usada contra nós (minorias sociais em geral e, no caso, mais especificamente contra LGBT+) a fim de que nossa luta se torne ainda mais questionada e deslegitimada.

Para além da falta de contextualização do vídeo, o que torna tudo mais grave é o modo como o presidente Bolsonaro não demonstra pudor algum ao compartilhar essas imagens. Além disso, por ser possível identificar as pessoas envolvidas no ato, é de se esperar até mesmo que ocorra o linchamento desses dois indivíduos, não apenas virtualmente – isso sem falar naquelas pessoas que, eventualmente, possam ser confundidas com eles, tornando-se alvo de violências também.

A eliminação dos indesejáveis é uma política típica do Estado de exceção. Com as manifestações de descontentamento com Jair Bolsonaro em múltiplos blocos por todo o país, o presidente se deu conta de que não conseguirá eliminar todos os "inimigos". Assim, seu desejo passa a ser o de impedir que aconteça uma festa em que a politização e a sátira a políticos como ele é recorrente. E, convenhamos, para os moralistas de plantão, acabar com o Carnaval seria orgásmico.